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(136)Alterou o texto de um comentário em Embargos à execução fiscal
há 3 anos
A garantia de juízo é considerada um pré-requisito para apresentação dos EMBARGOS. Nesse caso é apenas um modelo. Pode perceber que na qualificação está mencionado o artigo 16 da Lei de Execução Fiscal que explana justamente sobre os embargos e os depósitos.
Recomendou um comentário em Embargos à execução fiscal
há 3 anos
A garantia de juízo é considerada um pré-requisito para apresentação dos EMBARGOS. Nesse caso é apenas um modelo. Pode perceber que na qualificação está mencionado o artigo 16 da Lei de Execução
Comentou o documento Embargos à execução fiscal
há 3 anos
A garantia de juízo é considerada um pré-requisito para apresentação dos EMBARGOS. Nesse caso é apenas um modelo. Pode perceber que na qualificação está mencionado o artigo 16 da Lei de Execução
Recomendou um comentário em Embargos à execução fiscal
há 3 anos
Boa tarde, nesse caso voce teve que garantir o juízo? Estou com um caso de uma pessoa muito pobre. Ele deixou o processo andar, sem contratar advogado e só agora me contatou. acho que ainda vai dar
Recomendou o documento A Falta de Compliance e o Caso Carrefour
há 3 anos
Adicionou o documento Lei Geral de Proteção de Dados e o Marketing Digital ao tópico Direito Processual Civil
há 3 anos
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