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Luís C Garritano
Publicações
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Notícias (1)
Luís C Garritano
Artigo ·
há 3 anos
Lei Geral de Proteção de Dados e o Marketing Digital
Olá a todos! Marketing Digital e armazenamento de dados é a combinação perfeita para se atuar no ramo. Sem dados, sem Marketing Digital. Os famosos "Pop-Ups" e preenchimento de formulários coletam as...
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Luís C Garritano
Artigo ·
há 4 anos
Características do Latrocínio
1. INTRODUÇÃO O termo latrocínio é popularmente conhecido como “roubo seguido de morte”. Sendo assim, o crime em tese se trata de um crime contra o patrimônio, visto que da violência causada à...
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Luís C Garritano
Modelo ·
há 4 anos
Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE_______ APELAÇÃO Nº: ___________________ RECORRENTE: ___________________ RECORRIDO:...
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Luís C Garritano
Artigo ·
há 4 anos
Impacto do Covid-19 nas relações trabalhistas
1 - INTRODUÇÃO A pandemia do coronavirus (COVID-19) trouxe uma série de preocupações e inseguranças em relação a população, principalmente àqueles que estão em grupo de risco. Contudo, tal evento...
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Luís C Garritano
Modelo ·
há 4 anos
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO – SP. PROCESSSO PRINCIPAL: XXXXX00000000000 FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, feirante, RG nº...
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Luís C Garritano
Modelo ·
há 4 anos
Embargos de Declaração em razão de decisão interlocutória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE______ Ação de Cobrança Processo nº. XXXXX-77.0000.9.08.0001/0 Autor: EMPRESA X LTDA Réu: RAIMUNDO DE TAL EMPRESA X LTDA ,...
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Luís C Garritano
Artigo ·
há 4 anos
Atenção consumidor: você sabe dos seus direitos básicos?
A relação de consumo está presente em nossa rotina, como uma compra no supermercado; comércio em geral; aquisição de produtos e eletrônicos, ou até mesmo as demais prestações de serviços. O...
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Luís C Garritano
Notícia ·
há 4 anos
Ministro nega pedido de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia de Covid-19
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, na qual o partido Rede Sustentabilidade questiona trechos...
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Luís C Garritano
Modelo ·
há 4 anos
Embargos à execução fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. (+10 linhas) Distribuição por Dependência à Execução Fiscal nº ........ JÚLIO E CRISTIANO...
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Luís C Garritano
Artigo ·
há 4 anos
Breve distinção entre Tutela e Curatela
INTRODUÇÃO: O ordenamento jurídico brasileiro garante em seu bojo a dignidade da pessoa humana. Dentre os seus requisitos se pode afirmar sobre a proteção dos interesses de outrem no qual se encontra...
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